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O que é Schengen?
Postado por Estela T em fevereiro 26, 2020 Editado em fevereiro 26, 2020

Muitos que vão pela primeira vez para a Europa, é preciso saber e entender o que é Schengen, conhecido também como  Tratado ou Acordo de Schengen. Para aqueles que já foram para a Europa mas estão retornando para ficarem por muito tempo, também é necessário se aprofundar um pouco mais no assunto.

Acordo de Schengen existe desde 1985 e vem sendo modificado desde então. Ele surgiu como uma convenção entre países europeus para a política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Hoje o total de países que fazem parte do Schengen são 30 conforme abaixo:

Mapa desenvolvido por Itinerário de Viagem pela ferramenta Map.Chart.net

Dos 30 países estão incluídos todos os integrantes da União Europeia exceto Irlanda (norte e sul) e quatro países que não são membros da UE que são a Inglaterra, Islândia, Noruega e Suíça. É muito comum as pessoas acharem que toda a Europa faz parte da União Européia e que todo o território da UE é o espaço Schengen, mas não é.

O acordo tem este nome porque é o nome da região de Luxemburgo onde foi firmado o tratado de livre circulação de Schengen. No começo o acordo abrangia poucos países como Alemanha, França e BENELUX (que era o "apelido" para BelgiqueNederland e Luxembourg). Com o acordo foi abolido os controles de fronteiras e fazendo com que os deslocamentos entre esses cinco países fossem considerados apenas como viagens domésticas.

Como dito anteriormente, o acordo foi sendo modificado e não somente novos países entraram nele, mas além de livre circulação ele ganhou status de "espaço de liberdade, segurança e justiça" no que tange as áreas policiais e judiciárias e também na implementação de políticas comuns para concessão de vistos, asilo e imigração através do método comunitário.

Com o acordo muitos viajantes, estudantes e turistas acabaram sendo beneficiados com isso. Imagina tirar visto para conhecer todos estes países um a um?

Quantos dias você pode ficar na área Schengen?

Para quem não sabe, quando se pisa em território europeu é necessário mostrar o passaporte e este levará um carimbo autorizando e firmando a data de entrada. A partir daí, brasileiros poderão ficar apenas 90 dias no total. São 90 dias e não 3 meses, ok? Salvo, é lógico, para brasileiros com vistos específicos para permanências prolongadas, mas este é outro assunto.

Acabando estes 90 dias os brasileiros não podem ficar mais na região Schengen. Se você está fazendo uma viagem do tipo sabático, pode passar 180 dias fora da região para renovar o seu ciclo de permanências e somente após, retornar à zona Schengen.

Vale a pensa reforçar aqui que os 90 dias que seu passaporte brasileiro tem direito na região Schengen NÃO são dias corridos. Você pode ir e vir várias vezes na área Schengen, mas lembre-se que na primeira vez que seu passaporte é carimbado, já estão contando o ciclo de 90 dias dentro do ciclo de 180 dias. Então dentro dos 180 dias, você pode ficar no total 90 dias. Acabando esta sua permanência, você só poderá voltar à região após outros novos 180 dias que desta vez, são corridos.

Mas agora é só viajar? Não.

Obrigatoriedade dos Visitantes

Assim como foi solicitado aos países se adequarem para entrarem no acordo, nós viajantes também teríamos que nos adequar às exigências. As obrigações dos viajantes são:

1) Estar em posse de passaporte com validade superior a 6 meses (isso é válido para qualquer país do mundo);
2) Comprovação de aquisição de passagem aérea de ida e volta com permanência máxima de 90 dias explícita;
3) Comprovante de hospedagens (principalmente em estabelecimentos comerciais, evite dizer que estará na casa de amigos ou familiares);
4) Seguro Viagem incluindo plano de assistência médica internacional e com cobertura mínima equivalente a EUR 30.000,00;
5) Em raros casos é bom levar consigo o comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada, que pode ser comprovante de limite do cartão de crédito, por exemplo, mas é muito difícil exigirem isso a você na UE.

O Seguro Viagem é muito, mas muito, muito importante você ter. Apesar de nunca ter sido solicitada a apresentação do mesmo no momento de qualquer imigração que eu fiz na Europa, eu jamais arriscaria entrar na Europa pela falta de algo muito importante. Digo que é importante porque se você se acidentar ou precisar ir ao médico lá na Europa, fica infinitamente mais barato ter um Seguro Viagem do que pagar tudo (e em euros) do bolso.

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ETIAS: Mais uma Autorização para Brasileiros entrarem na área Schengen?

Sim, isso mesmo o que você leu. Em 2021 será necessário solicitar o ETIAS - Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem e tal solicitação será feita online e com pagamento de uma taxa pequena (dizem que será em torno de €6 a €12, mas nada conclusivo no momento). Com tudo o que aconteceu nos últimos anos em relação a terrorismo e imigração ilegal, os países que fazem parte da área Schengen resolveram checar com antecedência quem quer viajar para lá e, com isso, espera barrar a entrada de pessoas que possam oferecer algum tipo de ameaça ou risco. E isso inclui todos os países que atualmente não precisam de visto para viajar para lá, incluindo o Brasil.

Então não se trata de visto, mas sim uma solicitação onde seus dados serão analisados e checados por diversos arquivos de segurança, tais como SIS, VIS, EUROPOL DATA, Interpol e outros. Portanto, não é possível prever neste momento se será um processo rápido ou se na implementação deste sistema haverá algum bug causado pela quantidade de solicitações, então já fique preparado caso haja algum planejamento de viagem para 2021.

Mais informações podem ser obtidas no site ETIAS.

Curiosidade: O ETIAS é atualmente solicitado para Europeus entrarem nos Estados Unidos por 90 dias.

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